Acervo do blog

O fim da escala 6x1 está na pauta do Congresso para maio de 2026. A PEC que propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas já passou pela CCJ do Senado e agora tramita na Câmara. Entenda o que cada proposta prevê, quem são os atores do debate e por que o texto final pode ser bem diferente do que foi proposto originalmente.

MEI vai poder faturar R$130 mil? O PLP 108/2021 propõe elevar o teto do Microempreendedor Individual de R$81 mil para R$130 mil. Entenda o que muda para os 12,9 milhões de MEIs do Brasil.

Riscos políticos e regulatórios são apenas o começo. Conheça todos os riscos que ameaçam sua empresa — operacionais, financeiros, cibernéticos, reputacionais e ESG — e descubra como gerenciá-los de forma integrada com a solução Inteligov + Riskmaster.

Leis trabalhistas em 2026 entram no centro do debate político e regulatório. O artigo analisa o que foi discutido em 2025 e o que pode mudar no próximo ano, com impactos diretos para empresas, trabalhadores e o ambiente jurídico.

O governo prepara mudanças no processo de habilitação. Entenda o que muda com a nova lei da CNH, que pode acabar com a obrigatoriedade das autoescolas ainda em 2025.

Entenda o que é o presidencialismo de coalizão, por que ele surge em sistemas como o brasileiro, e como acordos e alianças entre partidos afetam diretamente governabilidade, políticas públicas e o dia a dia de quem atua com relações governamentais.

Lobby, advocacy e relações governamentais são atividades essenciais para compreender como interesses públicos e privados influenciam a criação de leis e políticas no Brasil. Embora frequentemente confundidos, cada um desses termos representa estratégias específicas de atuação política – desde a mobilização da sociedade até a articulação direta com o governo.

Violência nas escolas: um problema que exige atenção Nesta semana, a Comissão de Educação do Senado Federal promoveu um debate sobre...

O jurídico do futuro: menos litígio, mais advocacia preventiva O Brasil figura entre os países mais litigiosos do mundo, com mais de 80...

Redes sociais na formação política: influência, riscos e oportunidades para RIG e advocacy As redes sociais deixaram, há muito tempo, de...

Ativismo judicial no Brasil: entre a garantia de direitos e os riscos à democracia A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) tem...

Monitoramento legislativo na prática O monitoramento legislativo  deixou de ser uma atribuição restrita a equipes jurídicas ou...

Do Congresso ao Diário Oficial: como acompanhar projeto de lei em todas as etapas Você já se deparou com um projeto de lei que altera...

Monitoramento legislativo não é apenas uma precaução - é uma questão de sobrevivência! O monitoramento legislativo não é um luxo, é uma...

A Mensagem Presidencial  não é apenas um documento formal – é um termômetro das prioridades do país Na última semana, o Presidente da...

Reflexões sobre a regulamentação financeira no Brasil O Pix se consolidou como uma revolução no sistema de pagamentos do Brasil. Desde o...

A transição energética é uma das questões mais urgentes do século XXI, sendo fundamental para mitigar os impactos das mudanças climáticas...

Em novembro de 2024, o governo brasileiro anunciou um ambicioso pacote de corte de gastos com o objetivo de equilibrar as contas públicas...

Garantir que todas as pessoas tenham acesso a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, e de forma sustentável é um desafio...

A representatividade é um dos pilares fundamentais de qualquer democracia. Ela conecta diferentes atores — sejam indivíduos ou...