Acervo do blog

O fim da escala 6x1 está na pauta do Congresso para maio de 2026. A PEC que propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas já passou pela CCJ do Senado e agora tramita na Câmara. Entenda o que cada proposta prevê, quem são os atores do debate e por que o texto final pode ser bem diferente do que foi proposto originalmente.

A janela partidária 2026 abriu em 5 de março e fecha em 3 de abril. Em 30 dias, deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido sem perder o mandato — e o mapa político que vai definir o Congresso até as eleições de outubro começa a tomar forma agora. Entenda o que é esse mecanismo, por que ele existe e o que as movimentações deste ano revelam para quem trabalha com monitoramento legislativo e relações governamentais.

MEI vai poder faturar R$130 mil? O PLP 108/2021 propõe elevar o teto do Microempreendedor Individual de R$81 mil para R$130 mil. Entenda o que muda para os 12,9 milhões de MEIs do Brasil.

No Executivo, a Estratégia Brasileira de IA já define princípios éticos para orientar o uso da tecnologia...

Violência nas escolas: um problema que exige atenção Nesta semana, a Comissão de Educação do Senado Federal promoveu um debate sobre...

Estamos prontos para um novo sistema eleitoral no Brasil? O debate sobre o fim da reeleição no Brasil voltou com força ao centro da pauta...

A CPI das Bets é só palanque? Entenda o que ela realmente pode fazer | Entrelinhas Inteligov #11 O que a CPI das Bets revela sobre o...

O que é lobby e por que é importante? A pergunta “lobby no Brasil é crime?” ainda é comum no debate público e revela não só a falta de...

Do Congresso ao Diário Oficial: como acompanhar projeto de lei em todas as etapas Você já se deparou com um projeto de lei que altera...

A aprovação da Lei Joca marca um avanço importante para quem viaja com pets no Brasil. Inspirada na história do golden retriever Joca,...

O que mudou e como isso afeta empresas e trabalhadores A legislação trabalhista brasileira passa por mudanças importantes em 2025,...

A importância das eleições das Mesas Diretoras do Congresso Nacional No próximo dia 1º de fevereiro de 2025, a política brasileira volta...

Principais desafios legislativos e jurídicos O ano de 2025 promete ser um marco na agenda política e jurídica do Brasil, com temas que...

No dia 3 de julho, celebramos o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, uma data que remete à aprovação da primeira lei...

Com efeito incomensurável, o advento das fake news tem causado grandes impactos à sociedade nos mais diversos aspectos. Isso porque se...

A intersecção dos Três Poderes – composta pelo Executivo, Legislativo e Judiciário –, além de reforçar os princípios democráticos que...

O monitoramento legislativo é uma tarefa que está presente no dia a dia dos profissionais de Relações Institucionais e Governamentais...

As mudanças na legislação brasileira denotam um cenário absolutamente volátil. Em função da velocidade com que as proposições tramitam no...

Em meio a um cenário de grande polarização, a política brasileira se aproxima de um momento altamente relevante. No início de fevereiro,...

O regime democrático brasileiro é considerado, ainda, um capítulo recente na história do país. Apesar disso, o direito fundamental do...