Inteligência artificial, redes sociais e saúde mental: desafios e legislação
- Anna Carolina Romano
- 25 de set.
- 4 min de leitura
Inteligência artificial, redes sociais e saúde mental no Brasil
O Brasil é um dos países mais conectados do mundo. O brasileiro passa, em média, 9 horas por dia na internet, sendo mais de 3 horas dedicadas apenas às redes sociais. Esse nível de hiper conectividade traz benefícios, como acesso a informação, lazer e novas formas de trabalho, mas também expõe a população a riscos importantes para a saúde mental.
Não é à toa que, na semana passada, o Senado Federal realizou uma audiência pública sobre a regulamentação da inteligência artificial (IA) e também sobre o seu uso no setor público. O debate reflete uma preocupação crescente: como equilibrar inovação tecnológica e bem-estar psicológico?
Neste artigo, vamos analisar dados recentes sobre o impacto da tecnologia na vida dos brasileiros, os riscos e benefícios do uso da IA e das redes sociais, e o que os Três Poderes já fizeram – ou estão discutindo fazer – para mitigar esses efeitos.
Redes sociais e saúde mental: benefícios e riscos
O Brasil tem hoje 144 milhões de usuários de redes sociais, ocupando a 3ª posição mundial em consumo dessas plataformas. WhatsApp, Instagram e Facebook estão entre os mais utilizados: 93% dos internautas usam o WhatsApp diariamente, 91% o Instagram e 83% o Facebook.
As redes sociais oferecem inúmeros benefícios: conexão com amigos e familiares, acesso instantâneo a informação, oportunidades de negócios e até apoio emocional em comunidades virtuais.
Contudo, pesquisas mostram que o uso contínuo e intenso dessas plataformas pode ter efeitos negativos:
Ansiedade e baixa autoestima ligadas à comparação constante com padrões irreais.
Distúrbios do sono, prejudicando concentração e produtividade.
Pressão por engajamento, gerando dependência de curtidas e validações externas.
Em casos graves, associação a ideação suicida.
O termo “brain rot” vem sendo usado para descrever a exaustão causada pelo consumo excessivo de conteúdos rápidos e superficiais. Esse cenário conecta diretamente as redes sociais ao debate de saúde mental e ao Setembro Amarelo.
Mas não são apenas as redes sociais: a inteligência artificial também está moldando novos desafios.
Inteligência artificial no trabalho e no cotidiano
A inteligência artificial já faz parte do dia a dia de milhões de brasileiros. No trabalho, 75% dos profissionais acreditam que a IA pode ser uma aliada, especialmente para automatizar tarefas repetitivas e melhorar a tomada de decisão. Ao mesmo tempo, 32% temem perder seus empregos para a automação, o que gera insegurança e estresse.
Essa ambivalência mostra que a IA é vista como um divisor de águas: ao mesmo tempo em que amplia a produtividade e cria novas oportunidades, também desperta ansiedade e exige adaptação da força de trabalho.
Fora do ambiente profissional, ferramentas de IA generativa – como o ChatGPT – já são usadas para estudos, criação de conteúdo e entretenimento. Mas o uso dessas tecnologias também levanta preocupações sobre direitos autorais, privacidade e saúde mental.
E é aqui que surge a pergunta: como regulamentar o avanço tecnológico de forma a proteger a população, sem sufocar a inovação?
Inteligência artificial, redes sociais e saúde mental: políticas públicas em debate
No Legislativo, diversas propostas buscam regular o impacto da tecnologia na vida dos cidadãos:
PL das Fake News (2630/2020): estabelece diretrizes para transparência de algoritmos e responsabilização das plataformas.
PEC 29/2023 (PEC da Transparência Algorítmica): inclui na Constituição a obrigação de que o desenvolvimento tecnológico respeite a integridade mental da população.
PL 2338/2023 (Marco Legal da IA): cria um marco regulatório para inteligência artificial, classificando sistemas por grau de risco e estabelecendo exigências diferenciadas para usos de alto impacto.
No Executivo, a Estratégia Brasileira de IA já define princípios éticos para orientar o uso da tecnologia. Além disso, o Ministério da Justiça vem exigindo transparência algorítmica e remoção de conteúdos nocivos de grandes plataformas, especialmente após ataques a escolas organizados em grupos digitais.
No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal reforçou que a ausência de regulação não significa ausência de responsabilidade: plataformas digitais devem responder por danos causados por seus sistemas, à luz da Constituição e da dignidade da pessoa humana.
Essas iniciativas mostram que o tema está definitivamente na pauta dos Três Poderes. Mas também levantam outra reflexão: até que ponto as medidas atuais dão conta da velocidade com que a tecnologia avança?
O que aprendemos com a experiência internacional
Enquanto o Brasil discute seus marcos legais, outras regiões já avançaram na regulação. A União Europeia aprovou a Lei de Inteligência Artificial (AI Act), a primeira legislação abrangente do tipo no mundo. A norma classifica sistemas de IA por nível de risco e impõe regras específicas para IA generativa, deepfakes e aplicações de alto impacto, com foco em transparência e proteção da saúde mental.
Nos Estados Unidos, ainda não há uma lei federal sobre IA, mas agências regulatórias têm pressionado as big techs a adotarem padrões de ética e segurança. O país aposta em códigos de conduta voluntários e recomendações do Executivo.
Esses exemplos mostram que a preocupação com os efeitos da IA e das redes sociais na saúde mental não é apenas brasileira: é global. E reforçam a necessidade de o Brasil avançar de forma consistente.
Inteligência artificial, redes sociais e saúde mental: o papel da Inteligov
O debate sobre inteligência artificial, redes sociais e saúde mental vai além de escolhas individuais de uso. Ele envolve legislações, regulamentações e políticas públicas que podem transformar a vida de milhões de pessoas.
Aqui na Inteligov, monitoramos diariamente o que acontece no Congresso Nacional, no Executivo e no Judiciário, oferecendo inteligência estratégica para profissionais, empresas e organizações que precisam se antecipar a mudanças.
Com nossa plataforma, você pode acompanhar em tempo real os projetos de lei sobre tecnologia e saúde mental, analisar seus impactos e entender como as políticas públicas evoluem.
Este é o último artigo da nossa série especial do Setembro Amarelo. Ao longo do mês, falamos sobre feminicídio e a Lei Maria da Penha, sobre a prevenção do suicídio, violência nas escolas e, agora, sobre tecnologia e saúde mental.
Na próxima semana, traremos novidades: uma nova série dedicada a relações governamentais, lobby, estratégias e políticas públicas. Continue acompanhando o blog e o podcast Entrelinhas.
