Acervo do blog

Redata e PEC da Segurança entraram na mesma lista de prioridades do Congresso, mas seguiram caminhos bem diferentes. Entenda o que relatoria, emendas, calendário e grau de consenso revelam sobre a agenda legislativa.

Nas eleições de 2026, a atenção costuma se concentrar na disputa pela Presidência. Mas o Congresso Nacional terá papel decisivo na agenda de 2027. Entenda o que deputados e senadores podem fazer sem depender do Executivo, como funcionam PECs, vetos, medidas provisórias e CPIs, e por que a composição do Legislativo pode mudar o rumo das principais decisões em Brasília.

Nas eleições de 2026, muito se fala sobre o que o próximo presidente poderá fazer. Mas quais são, de fato, os poderes e os limites do Executivo? Entenda suas atribuições, a relação com o Congresso, o Judiciário e os órgãos reguladores, e como propostas de campanha se transformam — ou não — em políticas públicas.

A Lei 15.270 de 2025 isenta 16 milhões de brasileiros do Imposto de Renda ou reduz o que pagam. Entenda o que mudou, quem passa a ser tributado e como fica o calendário da declaração em 2026.

MEI vai poder faturar R$130 mil? O PLP 108/2021 propõe elevar o teto do Microempreendedor Individual de R$81 mil para R$130 mil. Entenda o que muda para os 12,9 milhões de MEIs do Brasil.

Leis trabalhistas em 2026 entram no centro do debate político e regulatório. O artigo analisa o que foi discutido em 2025 e o que pode mudar no próximo ano, com impactos diretos para empresas, trabalhadores e o ambiente jurídico.

Entenda o que é o presidencialismo de coalizão, por que ele surge em sistemas como o brasileiro, e como acordos e alianças entre partidos afetam diretamente governabilidade, políticas públicas e o dia a dia de quem atua com relações governamentais.

O papel da prevenção do suicídio no Brasil O suicídio é hoje uma das principais causas de morte no mundo. Segundo a Organização Mundial...

Estamos prontos para um novo sistema eleitoral no Brasil? O debate sobre o fim da reeleição no Brasil voltou com força ao centro da pauta...

Impactos, reações e estratégias do Brasil A recente tarifa dos EUA sobre produtos brasileiros trouxe à tona um novo capítulo nas disputas...

A Mensagem Presidencial não é apenas um documento formal – é um termômetro das prioridades do país Na última semana, o Presidente da...

A importância das eleições das Mesas Diretoras do Congresso Nacional No próximo dia 1º de fevereiro de 2025, a política brasileira volta...

O Brasil é estruturado sobre a base de três pilares fundamentais: Legislativo, Executivo e Judiciário. Esses Três Poderes são os...

Em dezembro do último ano, o Congresso Nacional deu início à análise da proposta de orçamento público da União para 2022. De acordo com o...

A intersecção dos Três Poderes – composta pelo Executivo, Legislativo e Judiciário –, além de reforçar os princípios democráticos que...

Em meio a um cenário de grande polarização, a política brasileira se aproxima de um momento altamente relevante. No início de fevereiro,...

Anualmente, o Governo Federal tem a missão de construir um planejamento para a elaboração de orçamento público capaz de contemplar todas...