Acervo do blog

O fim da escala 6x1 está na pauta do Congresso para maio de 2026. A PEC que propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas já passou pela CCJ do Senado e agora tramita na Câmara. Entenda o que cada proposta prevê, quem são os atores do debate e por que o texto final pode ser bem diferente do que foi proposto originalmente.

A janela partidária 2026 abriu em 5 de março e fecha em 3 de abril. Em 30 dias, deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido sem perder o mandato — e o mapa político que vai definir o Congresso até as eleições de outubro começa a tomar forma agora. Entenda o que é esse mecanismo, por que ele existe e o que as movimentações deste ano revelam para quem trabalha com monitoramento legislativo e relações governamentais.

MEI vai poder faturar R$130 mil? O PLP 108/2021 propõe elevar o teto do Microempreendedor Individual de R$81 mil para R$130 mil. Entenda o que muda para os 12,9 milhões de MEIs do Brasil.

Entenda o que é o presidencialismo de coalizão, por que ele surge em sistemas como o brasileiro, e como acordos e alianças entre partidos afetam diretamente governabilidade, políticas públicas e o dia a dia de quem atua com relações governamentais.

Em apenas 13 dias, 33 projetos de lei foram apresentados após o escândalo do metanol. O caso revela como crises públicas aceleram a produção legislativa e exigem monitoramento estratégico.

Feminicídio e violência contra a mulher: o que mudou com a Lei Maria da Penha O Brasil registrou, em 2024, quase 1.500 casos de...

Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil: o tributo que nunca saiu do papel O Brasil é um país marcado pela significativa desigualdade...

Licença-paternidade no Brasil: o direito que o Congresso ainda não regulamentou A licença-paternidade é um direito constitucional...

O que muda com o novo licenciamento ambiental no Brasil? O Congresso Nacional acaba de aprovar uma das mudanças mais significativas na...

Tarifa Brasil EUA: entenda o impacto da nova medida sobre as exportações brasileiras O comércio entre Brasil e Estados Unidos sempre foi...

Transporte aéreo turístico no Brasil: o que a legislação permite hoje O acidente recente envolvendo um balão que caiu no sul de Santa...

Ativismo judicial no Brasil: entre a garantia de direitos e os riscos à democracia A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) tem...

Monitoramento legislativo na prática O monitoramento legislativo  deixou de ser uma atribuição restrita a equipes jurídicas ou...

Estamos prontos para um novo sistema eleitoral no Brasil? O debate sobre o fim da reeleição no Brasil voltou com força ao centro da pauta...

A CPI das Bets é só palanque? Entenda o que ela realmente pode fazer | Entrelinhas Inteligov #11 O que a CPI das Bets revela sobre o...

O que é lobby e por que é importante? A pergunta “lobby no Brasil é crime?” ainda é comum no debate público e revela não só a falta de...

Do Congresso ao Diário Oficial: como acompanhar projeto de lei em todas as etapas Você já se deparou com um projeto de lei que altera...

A aprovação da Lei Joca marca um avanço importante para quem viaja com pets no Brasil. Inspirada na história do golden retriever Joca,...

PL da Anistia: contexto, tramitação e impactos no cenário político No início de 2025, o chamado PL da Anistia tornou-se um dos assuntos...

Impactos, reações e estratégias do Brasil A recente tarifa dos EUA sobre produtos brasileiros trouxe à tona um novo capítulo nas disputas...