Acervo do blog

Redata e PEC da Segurança entraram na mesma lista de prioridades do Congresso, mas seguiram caminhos bem diferentes. Entenda o que relatoria, emendas, calendário e grau de consenso revelam sobre a agenda legislativa.

Nas eleições de 2026, a atenção costuma se concentrar na disputa pela Presidência. Mas o Congresso Nacional terá papel decisivo na agenda de 2027. Entenda o que deputados e senadores podem fazer sem depender do Executivo, como funcionam PECs, vetos, medidas provisórias e CPIs, e por que a composição do Legislativo pode mudar o rumo das principais decisões em Brasília.

Nas eleições de 2026, muito se fala sobre o que o próximo presidente poderá fazer. Mas quais são, de fato, os poderes e os limites do Executivo? Entenda suas atribuições, a relação com o Congresso, o Judiciário e os órgãos reguladores, e como propostas de campanha se transformam — ou não — em políticas públicas.

O sistema partidário brasileiro está mudando. Entenda como a cláusula de desempenho, as federações e outras regras eleitorais afetam os partidos políticos e podem influenciar a disputa e a formação do Congresso em 2026.

A Parada LGBT+ perdeu patrocínios e acendeu um alerta: o que muda quando marcas recuam de pautas públicas? Uma análise sobre reputação, regulação, política e economia no Mês do Orgulho.

O Orçamento federal de 2026 tem 6,3 trilhões de reais. Entenda como funciona o ciclo de políticas públicas, quais programas estão em vigor no Brasil e por que esse conhecimento é essencial em ano de eleição.

O Orçamento federal de 2026 tem 6,3 trilhões de reais. Entenda como funciona o ciclo de políticas públicas, quais programas estão em vigor no Brasil e por que esse conhecimento é essencial em ano de eleição.

A Lei 15.270 de 2025 isenta 16 milhões de brasileiros do Imposto de Renda ou reduz o que pagam. Entenda o que mudou, quem passa a ser tributado e como fica o calendário da declaração em 2026.

O fim da escala 6x1 está na pauta do Congresso para maio de 2026. A PEC que propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas já passou pela CCJ do Senado e agora tramita na Câmara. Entenda o que cada proposta prevê, quem são os atores do debate e por que o texto final pode ser bem diferente do que foi proposto originalmente.

A janela partidária 2026 abriu em 5 de março e fecha em 3 de abril. Em 30 dias, deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido sem perder o mandato — e o mapa político que vai definir o Congresso até as eleições de outubro começa a tomar forma agora. Entenda o que é esse mecanismo, por que ele existe e o que as movimentações deste ano revelam para quem trabalha com monitoramento legislativo e relações governamentais.

MEI vai poder faturar R$130 mil? O PLP 108/2021 propõe elevar o teto do Microempreendedor Individual de R$81 mil para R$130 mil. Entenda o que muda para os 12,9 milhões de MEIs do Brasil.

Entenda o que é o presidencialismo de coalizão, por que ele surge em sistemas como o brasileiro, e como acordos e alianças entre partidos afetam diretamente governabilidade, políticas públicas e o dia a dia de quem atua com relações governamentais.

Em apenas 13 dias, 33 projetos de lei foram apresentados após o escândalo do metanol. O caso revela como crises públicas aceleram a produção legislativa e exigem monitoramento estratégico.

Feminicídio e violência contra a mulher: o que mudou com a Lei Maria da Penha O Brasil registrou, em 2024, quase 1.500 casos de...

Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil: o tributo que nunca saiu do papel O Brasil é um país marcado pela significativa desigualdade...

Licença-paternidade no Brasil: o direito que o Congresso ainda não regulamentou A licença-paternidade é um direito constitucional...

O que muda com o novo licenciamento ambiental no Brasil? O Congresso Nacional acaba de aprovar uma das mudanças mais significativas na...

Tarifa Brasil EUA: entenda o impacto da nova medida sobre as exportações brasileiras O comércio entre Brasil e Estados Unidos sempre foi...

Transporte aéreo turístico no Brasil: o que a legislação permite hoje O acidente recente envolvendo um balão que caiu no sul de Santa...

Ativismo judicial no Brasil: entre a garantia de direitos e os riscos à democracia A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) tem...