top of page
  • Foto do escritorAnna Carolina Romano

ChatGPT e as leis sobre IA no Brasil

Atualizado: 31 de mar. de 2023




A inteligência artificial tem ganhado cada vez mais espaço na produção de conteúdo, desenho de estratégias e análise de dados. Muito comentada nas últimas semanas, a ferramenta ChatGPT promete transformar a nossa produtividade. Saiba como funciona essa tecnologia e como são definidas as leis de IA no Brasil.


O que é o Chat GPT?


Há quem diga que o ChatGPT irá revolucionar a maneira como nos relacionamos com a tecnologia, e que a plataforma tem forças suficientes para competir com líderes do mercado, como o Google. Mas, o que é exatamente essa tecnologia?


O ChatGPT, ou “Generative Pre-Trained Transformer” - traduzido para algo como transformador generativo pré-treinado - foi criado nos Estados Unidos pelo laboratório de pesquisas em IA chamado OpenAI. Na prática, a ferramenta se trata de um algoritmo com desenvolvimento pautado em redes neurais focado em construir diálogos virtuais.


Assistentes virtuais como a Alexa e o Google Assistente são bons exemplos de tecnologias semelhantes, em que a ferramenta trabalha para oferecer ao usuário maneiras simples e rápidas de obter informações, e até mesmo de manter algumas conversas. Porém, no caso do ChatGPT, a arquitetura foi desenvolvida, especialmente, para a geração de textos.


A rede neural artificial “Transformer” foi projetada em várias camadas, ou seja, o ChatGPT é capaz de identificar desde palavras-chave, até contextos diversos e diferentes significados que os termos utilizados na pergunta podem ter.


Como funciona o Chat GPT?


Após dois meses de seu lançamento, o ChatGPT já havia alcançado mais de 100 milhões de usuários. Para começar a utilizar basta acessar o site chat.openai.com, fazer o seu cadastro ou login e iniciar as suas perguntas para a ferramenta.


Por ser uma inteligência que conta com machine learning, ou seja, a máquina tem a capacidade de aprender conforme é utilizada, a ferramenta está em constante processo de melhoria. Os usuários também podem dar feedbacks às respostas formuladas pelo ChatGPT com o intuito de aperfeiçoar a sua base de conhecimento.


No entanto, por mais que a ferramenta seja uma boa aliada para dar o pontapé inicial em determinadas tarefas e projetos, há a possibilidade da inteligência artificial ainda apresentar algum grau de dificuldade na interpretação dos comandos e na geração de textos sobre assuntos complexos.


Por esse motivo, o ChatGPT ainda não substituiu características da escrita humana. O mais indicado é que, após contar com o auxílio da ferramenta para obter ideias indicadas pelo algoritmo, seja feita uma revisão e adequação dos textos para evitar possíveis erros.


Em análises, apresentações e relatórios voltados para a área de RIG, o ChatGPT de forma alguma pode substituir um componente humano essencial para as estratégias do setor: o senso crítico. O cruzamento de informações e a interpretação realizada por especialistas ainda são as produções que devem se destacar em meio a textos gerados por inteligência artificial.



Leis sobre inteligência artificial no Brasil


Substituição de força de trabalho humana por máquinas, plágio, criação de imagens e informações não reais, reprodução de vozes humanas… Essas são algumas das preocupações presentes nas discussões acerca da utilização de inteligência artificial. Afinal, qual é a ética que deve ser seguida em relação às ferramentas tecnológicas?


O mercado de trabalho costuma ser o ambiente mais impactado pelo desenvolvimento de inteligência artificial. Isso porque algumas empresas podem optar pelo auxílio das ferramentas para substituir algumas funções mais simples desempenhadas por profissionais.


E, embora ainda não exista um conceito legal para a inteligência artificial no Brasil, o Projeto de Lei 21/2020 visa a criação do Marco Legal do Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial. O PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados em setembro de 2021, mas ainda aguarda apreciação no Senado para ser aprovado e convertido em lei.


Ainda no final do ano passado, uma comissão de juristas encarregada de elaborar uma proposta de regulação de IA no Brasil apresentou um relatório final sobre a matéria ao então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.


A comissão teria que subsidiar a elaboração de substitutivo aos projetos de lei 5.051/2019; 21/2020 e 872/2021, que tinham em comum objetivos como o estabelecimento de princípios, regras, diretrizes e fundamentos para a regulação do desenvolvimento e a aplicação de IA no país.


E mesmo que ainda não tenha sido definida uma lei geral sobre o desenvolvimento e a aplicação de IA no Brasil, a sociedade já pode contar com normas aplicáveis contra os abusos e as situações de risco existentes em relação aos dados sensíveis utilizados pelas ferramentas tecnológicas como por exemplo a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/1997), a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011),e o Marco Civil da Internet (12.965/2014).


Otimizando estratégias de RIG por meio de IA


A inteligência artificial está transformando diversos setores da economia, e a área das relações institucionais e governamentais (RIG) não ficou de fora dessa tendência. Um dos grandes impactos positivos na área de Relgov é o monitoramento automatizado de proposições.


Empresas que têm interesse em influenciar a construção de políticas públicas geralmente precisam acompanhar as discussões sobre os temas de seu interesse, e monitorar todas as tramitações e ações governamentais pode ser bastante desafiador, por conta do grande volume de dados.


Ao contar com a tecnologia, o processo de monitorar e organizar as proposições fica a cargo da IA, fazendo com que o profissional de RIG consiga analisar o cenário com maior facilidade. Dessa forma, é possível identificar os riscos e as oportunidades e ajustar a estratégia de forma mais eficaz aos objetivos do negócio.


Além disso, a IA também pode ser usada para prever resultados de processos políticos como votações de parlamentares, auxiliando os departamentos de RIG a tomarem decisões cada vez mais assertivas.


A Inteligov oferece todas essas soluções de monitoramento e gerenciamento de dados governamentais. Por meio do Termômetro, inteligência artificial capaz de fazer análises preditivas, você também pode ter o seu planejamento mais preciso e melhor direcionado.


Nossa plataforma ainda cruza informações relevantes e te oferece a visualização de insights valiosos, mostrando caminhos mais objetivos para a tomada de decisões e reforçando seus argumentos para os stakeholders envolvidos.





bottom of page