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Acervo do blog
O jurídico do futuro: menos litígio, mais advocacia preventiva
O jurídico do futuro: menos litígio, mais advocacia preventiva O Brasil figura entre os países mais litigiosos do mundo, com mais de 80...
Anna Carolina Romano
3 de jul.3 min de leitura
Transporte aéreo turístico no Brasil: o que a legislação permite hoje
Transporte aéreo turístico no Brasil: o que a legislação permite hoje O acidente recente envolvendo um balão que caiu no sul de Santa...
Anna Carolina Romano
26 de jun.3 min de leitura
Do Congresso ao Diário Oficial: como acompanhar projeto de lei em todas as etapas
Do Congresso ao Diário Oficial: como acompanhar projeto de lei em todas as etapas Você já se deparou com um projeto de lei que altera...
Anna Carolina Romano
8 de mai.4 min de leitura
Pets a bordo: como a aprovação da Lei Joca muda as regras das viagens de avião
A aprovação da Lei Joca marca um avanço importante para quem viaja com pets no Brasil. Inspirada na história do golden retriever Joca,...
Anna Carolina Romano
29 de abr.4 min de leitura
Leis trabalhistas 2025
O que mudou e como isso afeta empresas e trabalhadores A legislação trabalhista brasileira passa por mudanças importantes em 2025,...
Anna Carolina Romano
3 de abr.7 min de leitura
Preparação para instabilidades econômicas
O papel do profissional de Relgov em tempos incertos O cenário econômico para 2025 já aponta desafios que exigirão planejamento e visão...
Anna Carolina Romano
27 de fev.3 min de leitura
A MP do Pix: impactos e evolução dos meios de pagamento
Reflexões sobre a regulamentação financeira no Brasil O Pix se consolidou como uma revolução no sistema de pagamentos do Brasil. Desde o...
Anna Carolina Romano
23 de jan.4 min de leitura
Desafios Legislativos e Jurídicos de 2025: regulação, orçamento e democracia
Principais desafios legislativos e jurídicos O ano de 2025 promete ser um marco na agenda política e jurídica do Brasil, com temas que...
Anna Carolina Romano
16 de jan.5 min de leitura
ICMS: você sabe como funciona a regulação?
O Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo em função, sobretudo, do elevado número de tributos. A complexidade...
Inteligov
17 de dez. de 20214 min de leitura
Série: Agências Reguladoras — ANA
O Brasil está entre os países que apresentam a maior disponibilidade de água doce do mundo. De acordo com a definição do Conselho...
Inteligov
28 de set. de 20215 min de leitura
Políticas públicas de saneamento básico: como funcionam no Brasil?
Em uma tentativa de preencher a lacuna deixada pelo saneamento no avanço da pandemia, em 2020, o Congresso aprovou a polêmica Lei 14.026, que atualiza o marco legal do saneamento básico e possibilita a abertura do setor para investimentos privados.
Inteligov
20 de jun. de 20215 min de leitura
O fenômeno Fintech e seu marco regulatório: uma entrevista com Bruno Diniz
A evolução contínua da tecnologia e o consequente surgimento de novos negócios em plataformas digitais impulsionaram a transformação de...
Inteligov
5 de jan. de 202110 min de leitura
Série: Agências Reguladoras – ANTAQ
Criada em 2001, por meio da Lei 10.233, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) faz parte do marco regulatório brasileiro,...
Inteligov
3 de nov. de 20204 min de leitura
Série: Agências Reguladoras – ANAC
A aviação civil é um dos setores econômicos mais relevantes para o Brasil em aspectos estratégicos. Em 2019, a área movimentou R$ 11,7...
Inteligov
27 de out. de 20205 min de leitura
Série: Agências Reguladoras – ANP
O Brasil é um dos maiores produtores de petróleo do mundo. De acordo com dados do relatório BP Statistical Review, de 2019, o país ocupa...
Inteligov
15 de set. de 20205 min de leitura
Como se preparar para a Lei Geral de Proteção de Dados
Dados pessoais são ativos extremamente valiosos. Mas, diante do grande consumo das plataformas digitais, sobretudo, a preocupação com a...
Inteligov
18 de fev. de 20205 min de leitura
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