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Teletrabalho é catalisado pela crise

Atualizado: 3 de mar. de 2023

Presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) preside sessão do Plenário virtual do Senado Federal, através do Sistema de Deliberação Remota
Presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) preside sessão do Plenário virtual do Senado Federal, através do Sistema de Deliberação Remota

A crise sem precedentes que estamos vivendo tem catalisado uma série de processos na sociedade, com especial relevância para a adesão acelerada ao teletrabalho para a maioria das profissões que viabilizam o exercício das atividades usando a tecnologia, de dentro de casa.


O que a pandemia do novo coronavírus acabou forçando foi a realização de experimentos em massa que até poucos meses seriam improváveis. Quem poderia imaginar que as Casas do Congresso Nacional deliberariam em um plenário virtual, com deputados e senadores se amontoando, cada um em seu justo quinhão retangular na tela da TV da respectiva Casa.


As quarentenas forçadas levaram à diminuição vasta abrupta do tráfego de veículos em praticamente todos os centros urbanos do mundo, o fechamento de praias, cinemas, shoppings centers e qualquer atividade humana não essencial que ocorra em ambientes com aglomeração.


Além das mudanças bruscas no modo de vida de uma maioria da população global, a crise tem levado a uma aceleração de um processo que já vinha sendo muito discutido no mundo corporativo como algo inevitável para garantir a sobrevivência das empresas: a transformação digital.


Um dos aspectos de maior relevância na transformação digital é exatamente a migração para o teletrabalho. Entre aspectos positivos desse formato de atividade estão a grande economia de horas de deslocamento, o desafogamento do trânsito e dos sistemas de transporte público, além da possibilidade de passar mais tempo com a família.


O acolhimento do teletrabalho pela legislação brasileira ocorreu com a Reforma Trabalhista de 2017, com a inclusão do art. 75-B à CLT. O legislador optou por criar um conceito relativamente restritivo, que abrange apenas a situação que o mundo corporativo no Brasil conhece como home office. A opinião sobre a forma como a CLT trata o assunto varia na doutrina nacional. De todo modo, representou uma modernização significativa para a lei trabalhista.


A grande questão é como o mundo do trabalho irá se comportar após este período. Na Alemanha, por exemplo, o teletrabalho aumentou de 12% para 25% em estudos preliminares. E o governo propõe tornar um direito do trabalhador a opção pela modalidade após o fim da crise. Será muito importante aproveitar esses experimentos como estudos de caso que poderão orientar ações futuras.

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