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Como é organizado o gabinete parlamentar?



Neste momento, em que são estabelecidas as estruturas do Congresso, os profissionais que atuam nas relações institucionais e governamentais (RIG) já estão definindo as estratégias de defesa de interesses. Por conta disso, é fundamental conhecer a organização do gabinete parlamentar, pois essa é a principal porta de entrada para aqueles que buscam exercer influência na tomada de decisões do Poder Legislativo.


O gabinete parlamentar desempenha um papel essencial no processo de lobby, pois são os departamentos responsáveis por ajudar os deputados e senadores a coletar, entender e avaliar as propostas de lei, enquanto a sua equipe é a primeira linha de contato com os representantes de interesses.


Segundo Thayene Rocha, chefe de gabinete parlamentar, o gabinete, além de um espaço físico, é o conjunto de pessoas que fazem o mandato do político acontecer, sendo a sua principal função a de viabilizar e transformar as ideias do parlamentar em proposições ou ações diversas que impactam diretamente a sociedade.


“É dentro do gabinete que toda a atividade parlamentar nasce e se desdobra, nas mais diversas frentes de atuação.”, Thayene Rocha.

Dessa maneira, os profissionais de RIG podem se dirigir ao gabinete parlamentar para apresentar suas posições, fornecer dados sobre as implicações de determinadas leis, estudos sobre matérias relevantes ao parlamentar, e assim, iniciar um bom relacionamento com esses stakeholders.


Assim, a boa relação com os colaboradores do gabinete parlamentar é fundamental para que seja possível aos lobistas, a busca por suporte para as suas causas. Quanto maior a confiança e a credibilidade entre os legisladores e os agentes envolvidos, melhores as chances de que as decisões tomadas obtenham sucesso e tragam impactos positivos.


Os critérios para a organização do gabinete parlamentar


O gabinete parlamentar oferece toda a sustentação para a atividade do mandato. Geralmente, é composto pela chefia de gabinete, equipe legislativa, assessoria de imprensa, assessoria de orçamento, equipe administrativa, uma pessoa assessora responsável pela agenda e recepção, além de um motorista.


A estrutura da equipe é basicamente essa, mas ela pode variar de gabinete para gabinete, dependendo de como o parlamentar conduz o mandato e as áreas que ele mais atua, afirma Vinícius Marques, assessor de imprensa.


Dois fatores são determinantes para a escolha dos colaboradores que compõem o gabinete parlamentar: a experiência no Congresso e o alinhamento com os objetivos do parlamentar e quais os caminhos necessários para alcançá-los.


Isso porque, segundo Marques, o trabalho em Brasília é muito específico e é preciso conhecer o funcionamento da Casa para exercer as suas funções. Por exemplo, um assessor de imprensa deve conhecer a imprensa que cobre política; um assessor legislativo deve conhecer o Regimento Interno e ter conhecimento sobre processo legislativo; um assessor de orçamento deve conhecer os programas e todas as técnicas orçamentárias para execução das emendas parlamentares e ter bom relacionamento nos Ministérios.


De acordo com Thayene, no gabinete que chefia, é crucial que as pessoas escolhidas para a equipe tenham uma experiência de vivência periférica e sinergia com as pautas e com as demandas da periferia, já que estes são temas que conversam com a política exercida pelo parlamentar que acompanha.


Desse modo, além de saber conduzir o relacionamento com base nos temas de atuação do parlamentar, para quem busca uma maior proximidade com esses decisores, não há como ignorar o chefe de gabinete.


A chefia de gabinete é responsável pela gerência do mandato e pelo acompanhamento das atividades de todos os assessores, atuando também na intermediação dos profissionais que atuam nos demais setores da Casa, explica Marques.


É exatamente essa pessoa que faz toda a gestão do departamento, lidera equipes e processos, gerencia a agenda e faz as articulações políticas com e em nome do parlamentar.


Em quase 100% dos casos, quem ocupa essa posição é alguém de extrema confiança do deputado ou senador, por se tratar de um cargo com uma série de prerrogativas e “poderes”, afirma Thayene.


A rotina do gabinete parlamentar


A rotina semanal de um deputado ou senador pode variar bastante, de acordo com fatores como a região onde atua e as suas prioridades políticas. Dessa forma, é possível listar algumas atividades comuns, como a participação em sessões plenárias, reuniões com outros parlamentares, atendimento ao público, reuniões com lideranças comunitárias e a participação em comissões parlamentares.


Terça-feira costuma ser um dia muito intenso em Brasília. “Diria que é o pico da semana”, afirma Marques. “A maioria dos parlamentares costuma vir para a capital na segunda-feira à noite. Na terça, quarta e quinta acontecem as reuniões nas comissões e as sessões plenárias. Ainda tem as audiências públicas, reuniões partidárias e, eventualmente, as reuniões de bancada.”


Também, de acordo com a necessidade, há marcação de audiências externas nos Ministérios e também marcação de agendas no gabinete com prefeitos, vereadores, e lideranças do estado que o parlamentar representa, no caso dos senadores.


Ainda nesta rotina, a assessoria de orçamento é responsável pelo acompanhamento de emendas parlamentares nos Ministérios, e a chefia de gabinete também pode fazer essa interlocução para acompanhar demandas do estado que o parlamentar representa, explica o assessor.


É por meio das emendas parlamentares que o gabinete contribui para viabilizar o envio de recursos públicos para as bases eleitorais, e os critérios são estabelecidos conforme a atuação do parlamentar. Anualmente, há um recurso disponível para aplicação de emendas parlamentares que podem ser destinadas para saúde, educação, infraestrutura, etc.


“Há parlamentares que estão envolvidos com segurança pública e certamente vão priorizar essa área, assim como os parlamentares que têm a educação como bandeira de mandato e concentram suas emendas nesse setor.", Vinícius Marques

Thayene conta que há algumas formas de se organizar e direcionar essas emendas: por meio de debates abertos sobre as principais necessidades; a destinação a partir do nosso conhecimento sobre projetos importantes existentes e que precisam de apoio para serem potencializados; e através de editais para destinação de recursos para projetos com critérios pré-estabelecidos.


Administração de tempo, prioridades e participação popular


As decisões a serem tomadas são diversas, e muitas vezes encontrar as informações necessárias, analisar os dados obtidos e elaborar as propostas pode ser um processo bastante trabalhoso e que consome tempo de todo o gabinete parlamentar.


Segundo Thayene, o principal desafio é organizar as prioridades. Nem sempre será possível que o parlamentar atenda a todos os pedidos pessoalmente, então é preciso elencar o que é prioritário naquele momento e distribuir as agendas entre aquelas que serão com o próprio parlamentar, o que será com o chefe de gabinete e o que pode ser tocado pela equipe de acordo com a temática de cada demanda.


Por esse motivo, é importante que o profissional de RIG consiga se comunicar com bastante clareza em relação às pautas que deseja debater com o seu stakeholder, assim será mais fácil para que o gabinete estabeleça o nível de prioridade para o atendimento.


Quanto à participação popular durante o mandato, é de suma importância que o gabinete esteja atento aos meios de comunicação, dessa forma, a proximidade com a população facilita o entendimento das demandas prioritárias.


Marques explica que no Senado, a participação acontece tanto por e-mail, redes sociais e por telefone, e há também uma Ouvidoria, que recebe mensagens de cidadãos de todo o país.


É importante que cada demanda seja respondida e, eventualmente, aproveitada no mandato, já que o parlamentar representa a população e essa interação é decisiva para a aplicação de políticas públicas nos estados e também para que o gabinete tenha um termômetro do que os cidadãos estão opinando.


A Inteligov, plataforma de monitoramento governamental, oferece soluções para quem atua na política, seja do lado de quem toma a decisão ou de quem precisa fazer a gestão de relacionamento com os stakeholders.




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