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Acervo do blog


Risco regulatório em período eleitoral: o que a MP das bets revela
Uma medida entra em vigor, o Congresso ainda pode alterá-la e o ambiente político está prestes a mudar. O caso das bets mostra como o risco regulatório se constrói muito além do texto da norma.
Anna Carolina Romano
30 de set.4 min de leitura


PEC da Segurança Pública e Redata: prioridades do Congresso
Redata e PEC da Segurança entraram na mesma lista de prioridades do Congresso, mas seguiram caminhos bem diferentes. Entenda o que relatoria, emendas, calendário e grau de consenso revelam sobre a agenda legislativa.
Anna Carolina Romano
18 de set.4 min de leitura


A MP do Pix: impactos e evolução dos meios de pagamento
Reflexões sobre a regulamentação financeira no Brasil O Pix se consolidou como uma revolução no sistema de pagamentos do Brasil. Desde o...
Anna Carolina Romano
23 de jan. de 20254 min de leitura


Legislação emergencial: como o Congresso respondeu à crise no Rio Grande do Sul
A tragédia que assolou o Rio Grande do Sul é uma das mais devastadoras de sua história. Com início em abril, uma sucessão de eventos...
Anna Carolina Romano
15 de mai. de 20244 min de leitura


Entenda a MP sobre a reoneração da folha de pagamento
No último dia útil de 2023, o governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.202/23, mais conhecida como a MP sobre a reoneração da...
Anna Carolina Romano
24 de jan. de 20244 min de leitura


O filme Medida Provisória e a conexão com os cenários político e social
Imagine viver num futuro distópico, onde a sociedade vive à sombra de ações conservadoras. Nesse momento, o governo do Brasil impõe uma...
Juliana Gomes
29 de abr. de 20223 min de leitura
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