Acervo do blog

Imagine viver num futuro distópico, onde a sociedade vive à sombra de ações conservadoras. Nesse momento, o governo do Brasil impõe uma...

À primeira vista, todo o processo eleitoral brasileiro, da construção do sistema às eleições, pode parecer complexo. Uma das razões para...

As políticas públicas se constituem como um conjunto de ações e medidas adotadas pelo governo, em todas as suas esferas, para assegurar o...

Com mais de 150 anos de existência, a história do Diário Oficial da União (DOU) se confunde com a própria história do Brasil. Isso porque...

A promulgação da Constituição Federal no Brasil, em 1988, marca o início de um regime democrático e o nascimento de um novo Estado,...

Com a promulgação da Constituição Federal no Brasil e a ascensão da democracia, o Estado se tornou peça-chave para a promoção do...