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Acervo do blog
Série: Agências Reguladoras — ANA
O Brasil está entre os países que apresentam a maior disponibilidade de água doce do mundo. De acordo com a definição do Conselho...
Inteligov
28 de set. de 20215 min de leitura
Políticas públicas de saneamento básico: como funcionam no Brasil?
Em uma tentativa de preencher a lacuna deixada pelo saneamento no avanço da pandemia, em 2020, o Congresso aprovou a polêmica Lei 14.026, que atualiza o marco legal do saneamento básico e possibilita a abertura do setor para investimentos privados.
Inteligov
20 de jun. de 20215 min de leitura
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